Beneficiário Coordenador

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática (SRAAC)

A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, exerce as suas competências em várias matérias, entre elas, o ambiente, a mitigação e adaptação às alterações climáticas e a promoção de um desenvolvimento sustentável. A sua missão inclui também a valorização e ordenamento do território; a cartografia e informação geográfica; a proteção e gestão de recursos hídricos; a gestão, conservação e proteção do património natural e paisagístico; a proteção e valorização da biodiversidade; a prevenção e a gestão de resíduos e ainda atividades de inspeção relacionadas com o ambiente.  

🔎 Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Portal (azores.gov.pt)

Beneficiários associados

Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH)

Esta Direção pertence à SRAAC. Sob a alçada da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos (DROTRH), existe a Divisão de Ordenamento do Território (DOT) e a Direção de Serviços de Recursos Hídricos e Ordenamento do Território (DSRHOT).

A DOT desenvolve diversas funções no âmbito do Ordenamento do Território, urbanismo, riscos naturais, ocupação do solo e paisagem. A DSRHOT desenvolve ações de monitorização e manutenção da rede hidrológica dos Açores; do ciclo hidrológico e limnográfico das águas superficiais; das massas de águas interiores e de transição; do estado trófico das lagoas; assim como o licenciamento das utilizações dos recursos hídricos; a proteção das origens de água e o planeamento dos recursos hídricos, materializado através dos planos: PRA, PGRH e PGRIA.

Ainda sob a alçada da DROTRH existe a Direção de Serviços de Cartografia e Informação Geográfica, que desenvolve a promoção de ações de produção de informação geodésica, cartográfica e cadastral, assim como a criação e manutenção de cadastro predial e produção de informação geográfica diversa, necessária para a tomada de decisão.

🔎 Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos - Portal (azores.gov.pt)

Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM)

A Direção Regional dos Assuntos do Mar (DRAM) tem como principal missão a valorização dos mares dos Açores aumentando a sua utilidade, mantendo o seu esplendor e garantindo a sua qualidade ambiental. Merecem particular atenção as atividades relacionadas com a proteção do meio marinho, incluindo a implementação e o fortalecimento das áreas marinhas protegidas e a conservação da biodiversidade. Esta Direção Regional, pretende ainda, dar resposta a desafios como a implementação do Parque Marinho dos Açores e concluir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores, tendo sempre em perspetiva a contribuição para a manutenção/ recuperação da qualidade ambiental do mar dos Açores.

🔎 Direção Regional dos Assuntos do Mar - Portal (azores.gov.pt)

Direção Regional da Energia (DREn)

A Direção Regional da Energia (DREn), é o serviço da Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia, responsável pela execução da política energética regional, tendo como preocupações base as seguintes vertentes: o desenvolvimento económico, a coesão económica e social e a proteção do ambiente. Tem também como missão, atuar no sentido de promover a sustentabilidade energética, alicerçada em elevados níveis de conhecimento técnico e científico, garantindo a segurança e a qualidade do abastecimento.

🔎 Direção Regional da Energia - Portal (azores.gov.pt)

Direção Regional dos Recursos Florestais (DRRF)

A Direção Regional dos Recursos Florestais (DRRF) é o serviço de natureza operativa da Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, a quem compete apoiar na definição da política de ordenamento, proteção, desenvolvimento e uso dos recursos florestais, cinegéticos e piscícolas das águas interiores da Região Autónoma dos Açores. A DRRF tem como missão principal zelar por uma utilização racional dos recursos florestais e naturais da Região, coordenando, fiscalizando e orientando tecnicamente a exploração florestal, e, simultaneamente, promovendo estudos que visem não só a melhoria genética das espécies florestais já existentes, como também a utilização de novas espécies que venham diversificar a floresta açoriana.

🔎 Direção Regional dos Recursos Florestais - Portal (azores.gov.pt)

Câmara Municipal da Horta (CMH)

A Câmara Municipal da Horta (CMH) é a administração pública local para o Município da Horta, que compreende toda a ilha do Faial. O Município tem uma superfície total de 172,43 km2 e acolhe uma população residente total de cerca de 14 994 habitantes (recenseamento de 2011), a maioria dos quais residentes na Horta, cidade onde se localiza o parlamento açoriano. Dos investimentos da CMH, uma parte significativa, é dedicada a investimentos ambientais, relevantes para o município e para a ilha. Apesar de ainda não ter sido aprovada uma estratégia de adaptação/mitigação climática local, a CMH participou com o Governo Regional na elaboração, discussão e aprovação do Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC).

🔎 Município da Horta (cmhorta.pt)

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (CMVFC)

A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (CMVFC) é a administração pública local do Município de Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel. O município tem uma superfície total de 126,22 km2 e acolhe uma população residente total de 12 229 habitantes (recenseamento de 2011). A CMVFV é o único município dos Açores que elaborou e aprovou uma Estratégia de Adaptação/Mitigação (elaborada em 2015 com o apoio do financiamento EEAGrants). Com a sua aprovação, a CMVFC, tem vindo a reunir esforços para a implementação de estratégias centradas na gestão da água e proteção costeira.

🔎 CMVFC – Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

Eletricidade dos Açores (EDA)

A Eletricidade dos Açores (EDA), é uma sociedade privada com capital maioritariamente público que tem como principais objetivos a produção, aquisição, transporte, distribuição e venda de eletricidade nos Açores. Ao longo dos últimos anos, face aos requisitos de sustentabilidade e às políticas globais que visam promover uma maior utilização de energias renováveis na produção e descarbonização no consumo, a EDA tem vindo a empreender investimentos, quer em centrais eólicas, geotérmicas, solares e de resíduos, quer em grandes instalações de armazenamento de energia que permitam aumentar o mix de energias renováveis na produção de eletricidade.

🔎 EDA - Eletricidade dos Açores

Cooperativa União Agrícola, CRL (CUA)

A Cooperativa União Agrícola (CUA), fundada em 1991, tem cerca de 2000 agricultores associados. A CUA é um elemento pilar no apoio aos agricultores, quer na manutenção da sua rentabilidade, através da utilização rentável dos fatores de produção, quer no apoio para que estes consigam superar e adaptar-se às mudanças contínuas e avanços na elaboração de políticas. A CUA tem vindo a apostar numa busca contínua de soluções inovadoras e de demonstração e na identificação de novas possibilidades de fontes de rendimento, que contribuam para que os seus associados consigam reduzir os custos operacionais; aumentar a rentabilidade; melhorar a qualidade final dos produtos e melhorar a sua capacidade de adaptação a novos desafios, tais como os das alterações climáticas.

🔎 AASM - CUA (aasm-cua.com.pt)